CATEGORIAS

ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv dos serviços conexos ao serviço ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10011, de 09 de março de 2016 (DOU de 10/05/2016) ...

10/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.637: Dispõe sobre o IR incidente sobre os rendimentos e ganhos ...

Instrução Normativa RFB nº 1.637, de 9 de maio de 2016 (DOU de 10/05/2016) Altera a Instrução ...

10/05/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.485: Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir ...

Resolução BACEN nº 4.485, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) Altera normas para ...

10/05/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.486: Define limites de crédito dos programas de investimento agropecuários ...

Resolução BACEN nº 4.486, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09/05/2016) Define encargos financeiros ...

10/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.635: Estabelece procedimentos para revisão das (DIRPF) e do (DITR)

Instrução Normativa RFB n° 1.635, de 06 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Altera a Instrução ...

10/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa n° 1.634: Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Instrução Normativa n° 1.634, de 06 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Dispõe sobre o ...

10/05/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 009: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 009, de 6 de maio de 2016 (DOU de 09.05.2016) Preço médio ponderado ao ...

10/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 013: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 013, de 03 de maio de 2016 Este Ato está publicado somente ...

06/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês 04/2016 ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014, de 04 de maio de 2016 Este Ato está publicado somente ...

06/05/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 42: Autoriza os estados e o Distrito Federal a criar condição para a fruição de ...

Convênio ICMS nº 42, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Autoriza os estados e o Distrito ...

06/05/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 719: Estabelece procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários

Portaria RFB nº 719, de 05 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Estabelece procedimentos ...

06/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 8: Dispõe sobre a emissão de documentos pela fiscalização federal ...

Instrução Normativa nº 8, de 5 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016)

06/05/2016 Federal legislacao