CATEGORIAS

ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 12: Dispõe sobre procedimentos técnicos para geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 12, de 21 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Convalida procedimentos ...

24/06/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 46: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ECF

Ato Declaratório Executivo nº 46, de 23 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Dispõe sobre o ...

24/06/2016 Federal legislacao

MP nº 735: Dipõe sobre concessão, permissão e autorização de serviços e instalações de energia ...

Medida Provisória nº 735, de 22 de junho de 2016 (DOU de 23/06/2016) Altera as Leis nº 5.655, ...

23/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Cessão de prejuízos fiscais. Empresa cedente. Receita

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5013, de 20 de junho de 2016 (DOU de 23/06/2016) ...

23/06/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.652: EFD ICMS IPI - Bloco K - Para os estabelecimentos industriais ...

Instrução Normativa RFB n° 1.652, de 20 de junho de 2016 (DOU de 21.06.2016) Dispõe sobre a ...

22/06/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN/Denor nº 3.769: Criação, Exclusão e Alteração das rubricas contábeis no ...

Carta-Circular BACEN/Denor nº 3.769, de 20 de junho de 2016 (DOU de 21/06/2016) Cria e altera ...

22/06/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.299: Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia ...

Lei nº 13.299, de 21 de junho de 2016 (DOU de 22/06/2016) Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho ...

22/06/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ nº 10: Ratifica os Convênios ICMS nºs 48/2016 ao 50/2016

Ato Declaratório nº 10, de 20 de junho de 2016 (DOU de 21/06/2016) Ratifica os Convênios ICMS ...

21/06/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Regras na construção civil a partir de dezembro/2015

Solução de Consulta Cosit nº 92, de 14 de junho de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: ...

20/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviços de veículação de anúncios

Solução de Consulta Cosit nº 75, de 24 de maio de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...

20/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Cessão de prejuízos fiscais com deságio - não tributação

Solução de Consulta Cosit nº 71, de 24 de maio de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...

20/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não se aplica o benefício do REIDI aos serviços de vigilância patrimonial

Solução de Consulta Cosit nº 87, de 08 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal legislacao