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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Aplicabilidade da taxa de depreciação fiscal

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Perda da isenção nas atividades estranhas a finalidade da organização

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 175, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

ADE COFIS nº 65: Versão 1.4 dos leiautes daEFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo nº 65, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) Dispõe sobre ...

28/09/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 050: ICMS - Empresas nacionais que comercializam materiais aeronáuticos

Ato COTEPE/ICMS n° 050, de 26 de setembro de 2018 (DOU de 27.09.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Regras para dispensa da retenção nas remessas ao exterior para fins científicos

Solução de consulta nº 156, de 26 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Venda de bovinos regras para enquadramento na atividade rural - equiparação a PJ

Solução de consulta nº 147, de 24 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Descaracterização da SCP quando sócio exerce a atividade constitutiva da PJ

Solução de consulta nº 142, de 19 de setembro de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: NORMAS ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento dos rendimentos recebidos acumuladamente

Solução de consulta nº 135, de 19 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF/CIDE: incidência cumulativa nas remessas ao exterior

Solução de consulta nº 99, de 17 de agosto de 2018. (Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI- Alíquota para ração de cães e gatos.

Solução de consulta nº 139, de 19 de setembro de 2018.(DOU de 27/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

27/09/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de transporte internacional.

Solução de consulta nº 150, de 24 de setembro de 2018.(Dou de 27/09/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

27/09/2018 Federal legislacao

Portaria COANA nº 77: DUIMP - Declaração Unica de Importação - Novo Processo de Importação

Portaria COANA nº 77, de 26 de setembro de 2018. (DOU de 27/09/2018) Estabelece os ...

27/09/2018 Federal legislacao