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ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

Convênio ICMS Nº 170: Exportação - Operações de saída de mercadoria realizada com o fim ...

Convênio ICMS Nº 170 DE 01 de outubro de 2021 (DOU em 08/10/2021) Altera o Convênio ICMS nº ...

08/10/2021 Federal legislacao

Convênio ICMS Nº 169: Exportação - Controle das remessas de mercadorias para formação de lote

Convênio ICMS Nº 169 DE 01 de outubro de 2021 (DOU em 08/10/2021) Altera o Convênio ICMS nº ...

08/10/2021 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 25: Escrituração Fiscal Digital - EFD - BLOCO K - Prorrogação da Entrega

Ajuste SINIEF nº 25, de 01 de outubro de 2021 (DOU de 08.10.2021) Altera o Ajuste SINIEF nº ...

08/10/2021 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 36: Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato Cotepe/PMPF nº 36, de 7 de outubro de 2021 (DOU de 08/10/2021) Preço médio ponderado ao ...

08/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.261: PIS/COFINS - Manutenção de créditos, vendas com suspensão, isenção ou alíquota ...

Solução de consulta Disit nº 7.261, de 17 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 7.260: PIS/COFINS - CRÉDITOS SOBRE GASTOS COM VALE-TRANSPORTE

Solução de Consulta Disit nº 7.260, de 16 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Proposta de alteração de RE AVERBADO

Exportação n° 035/2021 Proposta de alteração de RE AVERBADO A Subsecretaria de Operações de ...

05/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 170: Receita bruta para fins de prestação de serviço

Solução de Consulta Cosit nº 170, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 04/10/2021) Assunto: ...

04/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de produtos com suspensão pelas cooperativas de produção ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6029, de 14 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 164: PIS/COFINS - Consideração de insumos sobre materiais para enfrentamento da

Solução de Consulta Cosit nº 164, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Perdão de multas e juros vinculados a autos de infração do ICMS do lucro ...

Solução de Consulta Cosit nº 172, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconsideração de crédito na aquisição de embalagens de transporte

Solução de Consulta Cosit nº 177, de 29 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) Assunto: ...

01/10/2021 Federal legislacao