CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 083: ICMS prorroga a isenção nas operações internas com a cesta básica

Convênio ICMS n° 083, de 13 de julho de 2023 (DOU de 14.07.2023) Prorroga as disposições do ...

14/07/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 016: ICMS monofásico código para emissão de GNRE

Ajuste SINIEF n° 016, de 13 de julho de 2023 (DOU de 14.07.2023) Altera o Convênio SINIEF n° ...

14/07/2023 Federal legislacao

IN GSE n° 1.565: ICMS/GO - Apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento ...

Instrução Normativa GSE n° 1.565, de 27 de junho de 2023 (DOE de 13.07.2023) Altera a ...

13/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 100: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados

Ato COTEPE/ICMS n° 100, de 11 de julho de 2023 (DOU de 12.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

12/07/2023 Federal legislacao

GM SC nº 136: IRPJ - Não é isenta de IRPJ entidade que remunera dirigentes pela prestação, a si ...

Solução de Consulta nº 136, de 4 de julho de 2023 (DOU de 11/07/2023) Assunto: Imposto sobre a ...

11/07/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.151: DITR - Normas e procedimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre ...

Instrução Normativa RFB nº 2.151, de 10 de julho de 2023 Dispõe sobre a apresentação da ...

11/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 096: ICMS monofásico aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções

Ato COTEPE/ICMS n° 096, de 06 de julho de 2023 (DOU de 07.07.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

10/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 098: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 098, de 07 de julho de 2023 (DOU de 10.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

10/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 018, de 07 de julho de 2023 (DOU de 10.07.2023) Preço médio ponderado ao ...

10/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 097: ICMS - Aprova o programa de computador SCANC

Ato COTEPE/ICMS n° 097, de 06 de julho de 2023 (DOU de 07.07.2023) Aprova o programa de ...

07/07/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 47: Encerramento de vigência de ...

Ato Declaratório do Presidente Da Mesa Do Congresso NacionaL nº 47, DE 2023 (DOU de ...

07/07/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 095: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 095, de 05 de julho de 2023 (DOU de 06.07.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

06/07/2023 Federal legislacao

79
80
82
83