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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.709 - Valores das anuidades para o exercício de 2024

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.709, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e ...

13/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 282: IRPF – Aplicações financeiras em moeda estrangeira

Solução de Consulta Nº 282, de 9 de novembro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

13/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 280: IRPJ – Depreciação acelerada incentivada - SUDAM

Solução de Consulta Nº 280, de 9 de novembro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

13/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 279: IRPJ – Dedutibilidade de gastos com aeronave

Solução de Consulta Nº 281, de 9 de novembro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

13/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 269: PIS/COFINS – Descabimento crédito presumido aquisição de insumo para indústria de ...

Solução de Consulta Nº 269, de 31 de outubro de 2023 Assunto: Contribuição para o ...

13/11/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 028: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 28, de 9 de novembro de 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final ...

10/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 267: PIS/COFINS – Exclusão do ICMS da BC dos créditos

Solução de Consulta Cosit nº 267, de 31 de outubro de 2023 (DOU de 09/11/2023) Assunto: ...

09/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.057: PIS/COFINS - Apuração extemporânea de crédito exige a retificação das

Solução de Consulta nº 4.057 - SRRF04/DISIT, de 6 de novembro de 2023 (07/11/2023) Assunto: ...

07/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.055: IPI - Cautelar suspendendo efeitos de Decretos que reduziram alíquotas do IPI

Solução de Consulta nº 4.055 - SRRF04/DISIT, de 6 de novembro de 2023 (DOU de ...

07/11/2023 Federal legislacao

Portaria RFB nº 376: Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios de SC e PR

Portaria RFB nº 376, de 3 de novembro de 2023 (DOU de 07/11/2023) Prorroga prazos para ...

07/11/2023 Federal legislacao

GM SC nº 261: PIS/COFINS - Alíquota zero aplicada à inoculantes agrícolas com composição ...

Solução de Consulta nº 261, de 27 de outubro de 2023 (DOU de 01/11/2023) Assunto: Contribuição ...

01/11/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 174: Remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de ...

Convênio ICMS nº 174, de 31 de outubro de 2023 (DOU de 01/11/2023) Dispõe sobre a remessa ...

01/11/2023 Federal legislacao

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