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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.258, de 13 de março de 2012

Aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8"

14/03/2012 Federal legislacao

Decreto nº 7.698, de 9 de março de 2012

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ...

13/03/2012 Federal legislacao

Resolução CGITR nº 3, de 1º de março de 2012

Institui o Programa Piloto de Fiscalização do Valor da Terra Nua (VTN) declarado em Declaração ...

06/03/2012 Federal legislacao

Resolução CGITR nº 2, de 1º de março de 2012

Institui o Programa Omissos de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

06/03/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 2 de março de 2012

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a ...

06/03/2012 Federal legislacao

Decreto nº 7.683, de 29 de fevereiro de 2012

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ...

06/03/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 13, de 1º de março de 2012.

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

02/03/0201 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.253, de 1º de março de 2012

Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação ...

02/03/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012

Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição ...

02/03/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 10, de 24 de fevereiro de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2012.

29/02/2012 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 10 de fevereiro de 2012.

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

14/02/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 4, de 2 de fevereiro de 2012.

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

07/02/2012 Federal legislacao