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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ...

28/05/2015 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 051, de 26 de maio de 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

27/05/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015

Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta ...

26/05/2015 Federal legislacao

Ato CN nº 20, de 25 de maio de 2015

Prorrogada vigência de MP que suspende obrigatoriedade de emplacamento para veículos agrícolas

26/05/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 10, de 22 de maio de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/05/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 40, de 20 de maio de 2015

Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ...

22/05/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 675 de 21 de maior de 2015

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social ...

22/05/2015 Federal legislacao

Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015

Marco da Biodiversidade - Convenção sobre Diversidade Biológica - Acesso ao Patrimônio Genético, ...

21/05/2015 Federal legislacao

Resolução CONTRAN n° 529, de 14 de maio de 2015

Mais uma vez adiado início dos exames toxicológicos em motoristas profissionais

20/05/2015 Federal legislacao

Decreto nº 8.451, de 19 de maio de 2015

Oscilação da Taxa de Câmbio - PIS-PASEP - COFINS - Restabelecimento de Alíquotas - Alteração do ...

20/05/2015 Federal legislacao

Resolução n 34, de 13 de maio de 2015

Dispõe sobre o nível de cobertura mínimo das apólices de seguro rural comercializadas no âmbito ...

14/05/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 40, de 13 de maio de 2015

Altera o Protocolo ICMS 44/13, que dispõe sobre a substituição tributária em relação às ...

14/05/2015 Federal legislacao