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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 28, de 10 de junho de 2015

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a ...

15/06/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 15, de 11 de junho de 2015

Receita Federal altera especificação de DARF para lançamento de ofício de Contribuição ...

15/06/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 33, de 10 de junho de 2015

Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do ...

15/06/2015 Federal legislacao

Portaria MPS n° 229, de 10 de junho de 2015

Estabelece os fatores de atualização para o mês de junho de 2015.

12/06/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 11, de 8 de junho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/06/2015 Federal legislacao

Portaria n 343, de 9 de junho de 2015

Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras ...

10/06/2015 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 27.966, de 03 de junho de 2015

BACEN - Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC).

08/06/2015 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 27.970, de 03 de junho de 2015

Taxa Selic - Fixação a partir de 4 de junho de 2015

08/06/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1567, de 05 de junho de 2015

Alterada a legislação sobre consulta tributária e classificação de serviços

08/06/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1568, de 05 de junho de 2015

Transfer Price - Custos de intermediação na compra e venda para efeito dos preços de ...

08/06/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 046, de 03 de junho de 2015

Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ...

05/06/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 02 de junho de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do ...

05/06/2015 Federal legislacao