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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

GM SC Nº 92: IRPJ/CSLL - Créditos decorrentes de decisões judiciais

Solução de Consulta Cosit nº 92, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: Imposto ...

24/06/2021 Federal legislacao

Lei n° 21.031: ICMS/GO - Prorroga o prazo para adesão de medidas facilitadoras de quitação de ...

Lei n° 21.031, de 23 de junho de 2021 (DOE de 23.06.2021 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC nº 88: IRPF: Composição Receita Bruta

Solução de Consulta Cosit nº 88, de 21 de junho de 2021 (DOU de 24/06/2021) Assunto: Imposto ...

24/06/2021 Federal legislacao

GM SC nº 96: Previdenciário - Base de cálculo sobre remuneração destinada a retribuir o trabalho

Solução de Consulta Cosit nº 96, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Assunto: ...

23/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 86: IRPJ/CSLL - Depreciação, taxas superiores e inferiores

Solução de Consulta Cosit nº 86, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Assunto: Imposto ...

23/06/2021 Federal legislacao

ADE nº 5: Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 5, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Dispõe sobre a ...

23/06/2021 Federal legislacao

Resolução nº 212: Alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capita são ...

Resolução GECEX nº 212, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Altera para zero por cento ...

23/06/2021 Federal legislacao

Portaria nº 7.058: Definido requisitos para substituição de mercadoria importada com defeito

Portaria ME nº 7.058, de 21 de junho de 2021 (DOU de 23/06/2021) Estabelece requisitos e ...

23/06/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Exportação de café em grãos

Exportação n° 020/2021 Exportação de café em grãos A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

18/06/2021 Federal legislacao

ADE nº 51: Aprovado o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 51, de 16 de junho de 2021 (DOU de 18/06/2021) Dispõe ...

18/06/2021 Federal legislacao

Portaria RFB nº 43: RFB prorroga o prazo de transmissão da EFD-Reinf e DCTFWeb

Portaria RFB nº 43, de 16 de junho de 2021 (DOU de 16/06/2021) Prorroga o prazo para ...

17/06/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM

Exportação n° 019/2021 Código de enquadramento para exportações do programa PEXPAM A ...

16/06/2021 Federal legislacao