CATEGORIAS

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 2: Habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior

Portaria Coana nº 2, de 8 de janeiro de 2021 (DOU de 22/01/2021) Altera a Portaria Coana nº ...

22/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 4.004: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento

Solução de Consulta Disit nº 4.004, de 19 de janeiro de 2021 (DOU de 21/01/2021) Assunto: ...

21/01/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.003: RFB divulga normas a serem adotadas para elaboração da ECD

Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021 (DOU de 20/01/2021) Dispõe sobre a ...

20/01/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2.004: Receita anuncia normas para apresentação da ECF

Instrução Normativa RFB nº 2.004, de 18 de janeiro de 2021 (DOU de 20/01/2021) Dispõe sobre a ...

20/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 1: PIS/COFINS: Créditos da não cumulatividade sobre tratamento de efluentes

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 6 de janeiro de 2021 (DOU de 20/01/2021) Assunto: ...

20/01/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Implantação Release Eufrates Pucomex

Importação n° 003/2021 Implantação Release Eufrates – Pucomex Informamos que, no período ...

15/01/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Release Eufrates - Portal Único de Comércio Exterior

Exportação n° 004/2021 Release Eufrates - Portal Único de Comércio Exterior Informamos que, no ...

15/01/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Para as declarações de importação (DI), registradas na modal

Importação n° 002/2021 Para as declarações de importação (DI), registradas na modal Para as ...

13/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 477: Divulgado nova tabela de Previdência Social

Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de janeiro de 2021 (DOU de 13/01/2021) Dispõe sobre o reajuste ...

13/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 1: Declaração de Importação poderá ser registrada antes de sua descarga na unidade ...

Portaria Coana nº 1, de 6 de janeiro de 2021 (DOU de 12/01/2021) Define as situações e ...

12/01/2021 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020

Importação n° 001/2021 Importação de Trigo ao amparo da Resolução GECEX nº 135/2020 Obs: Esta ...

11/01/2021 Federal legislacao

Noticias Siscomex: Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE

Exportação n° 001/2021 Exclusão do Reino Unido de LPCO de Cotas de Exportação UE A Secretaria ...

07/01/2021 Federal legislacao