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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - Governo assina pacote de benefícios tributários nesta quinta-feira

O governador Silval Barbosa e os secretários Eder Moraes (Casa Civil) e Edmilson José dos Santos ...

15/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz disponibiliza entrada de forma eletrônica para 13 modalidades de processos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou a protocolização de processos de ...

06/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - - NF-e - Obrigatoriedade de emissão - Operações interestaduais ou destinadas à ...

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para determinar, com efeitos a partir de 1º de ...

06/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Redução de base de ...

Foram alteradas disposições do Anexo VIII do RICMS/MT, que normatiza as operações amparadas ...

06/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com caroço de algodão, algodão em caroço, algodão em pluma e fibrilha de ...

Foi publicado no DOE de 30 de junho o Decreto nº 2.653/2010, que alterou e acrescentou ...

06/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferimento parcial - ...

Foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT relativas à possibilidade do diferimento parcial ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade e credenciamento - Alterações

A Portaria 132/2010 alterou a Portaria n° 14/2008, que divulga relações de atividades ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Julho de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - GIA-ICMS e EFD - Dispensa e revisão - Alterações

A Portaria nº 137/2010 alterou a Portaria nº 89/2003, que dispõe sobre condições e ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Julho ...

Foi divulgado que a taxa de juros para o mês de junho de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/07/2010 Estadual - AB informativo

Contribuintes vão à Justiça para manter benefícios do ICMS

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoEmpresas excluídas de regimes especiais do ICMS, por ...

02/07/2010 Estadual - AB informativo

MT - Secretaria de Fazenda investe em soluções de inteligência fiscal

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) se prepara para implantar mais uma solução ...

01/07/2010 Estadual - AB informativo