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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

REFIS MT - Prazo para adesão termina dia 20 de dezembro

Termina neste próximo dia 20 de dezembro de 2017, o prazo para os contribuintes mato-grossenses ...

08/12/2017 Estadual - MT informativo

SEFAZ-GO: Novo Decreto modifica benefícios fiscais

O decreto nº 9.103 do governador Marconi Perillo promovendo a revisão do índice de renúncia das ...

07/12/2017 Estadual - GO informativo

Governo altera data de pagamento do ICMS para alguns produtos

Medida visa o maior volume de fluxo financeiro para pagar totalidade dos salários no dia ...

01/12/2017 Estadual - MT informativo

Proposta altera artigos do Código Tributário Estadual

Esta semana o secretário da Fazenda, João Furtado de Mendonça, encaminha à Casa Civil minuta de ...

14/11/2017 Estadual - GO informativo

Fim do crédito presumido do algodão do RICMS/MT - Aplicação do PROALMAT

A partir de hoje, 01/11/2017, os benefícios concedidos aos produtores de algodão previstos nos ...

01/11/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MS - Programa de recuperação fiscal - REFIS-2017 começa hoje

O Estado do mato Grosso do Sul estabeleceu o Programa de recuperação fiscal – Refis, por ...

16/10/2017 Estadual - MS informativo

ICMS/GO - Condições para centralização da inscrição de produtor rural

O Governo de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.364/2017, de 11/10/2017, passou a ...

16/10/2017 Estadual - GO informativo

ICMS/MT - Documentos aceitos para Cadastro de Contribuintes - CNH

O fisco mato-grossense, com o intuito de simplificar os procedimentos para a realização da ...

16/10/2017 Estadual - MT informativo

Governo mantém ICMS em 7% e acompanha mercado

Vigência da alíquota de 4%, por três meses, conseguiu reorganizar a cadeia pecuária de Mato ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Refis é prorrogado para o dia 10 de novembro/2017

O Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto 1.224 de 10 de outubro de 2017, prorrogou para o ...

11/10/2017 Estadual - MT informativo

Fazenda atualiza e torna mais transparente regulamento do ICMS no Paraná

A Secretaria da Fazenda do Paraná atualizou o Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à ...

03/10/2017 Estadual - PR informativo

ICMS/GO - DTE é obrigatório para o Produtor Rural que emite NF-e

Com a publicação da Instrução Normativa GSF nº 1.358/2017 no DOE de 22 de setembro de 2017, o ...

22/09/2017 Estadual - GO informativo