Governo mantém ICMS em 7% e acompanha mercado

Vigência da alíquota de 4%, por três meses, conseguiu reorganizar a cadeia pecuária de Mato Grosso

Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz/MT 

O Governo do Estado vai manter em 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída do boi em pé de Mato Grosso. Por três meses, finalizados em setembro, o Executivo reduziu a alíquota para 4% com o objetivo de apoiar o fomento da cadeia pecuária mato-grossense, que sofreu problemas setoriais.

“Os números mostram que a medida foi eficaz e estimulou a reorganização da cadeia pecuária no Estado. Agora entendemos que, com os efeitos já alcançados, não existe a necessidade de mudar novamente a alíquota. Mas estaremos acompanhando o comportamento do mercado e, se preciso for, retomaremos o apoio ao setor”, afirma o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira.

Dados levantados pela Sefaz, por meio do Guia de Trânsito Animal (GTA) emitido pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), mostram que a proporção das saídas interestaduais, quando comparada ao conjunto de operações, aumentou de 3% para 4,5% entre julho e setembro.

Outro dado mostra que no período foi registrada redução da capacidade ociosa das indústrias frigoríficas, de 60% para 40%, e ainda uma melhoria no preço da arroba do boi gordo.

Fonte: Sefaz MT