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  • Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

    Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
    04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

    Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais e UPF/MT - Julho de 2012

    Foi publicado no DOE de 28 de junho a Portaria nº 168/12 que divulgou os coeficientes para ...

    02/07/2012 Estadual - MT informativo

    ATENÇÃO ? Encerra hoje 29/06 prazo de entrega da EFD estabelecimentos agropecuários

    Encerra hoje 29/06 o prazo para entrega da EFD para os estabelecimentos agropecuários ...

    28/06/2012 Estadual - MT informativo

    ICMS - GIA-ICMS Eletrônica - Alterações

    Por meio da Portaria 162/12 foi alterada a Portaria n° 89/2003, que dispõe sobre condições e ...

    27/06/2012 Estadual - MT informativo

    Atividade econômica abre o segundo trimestre em estagnação

    O Indicador Serasa Experian de Atividade Econômica registrou crescimento nulo em abril/12

    26/06/2012 Estadual - AB informativo

    Emissores da NF-e devem utilizar Carta de Correção Eletrônica a partir de julho

    A Sefaz-MT informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de ...

    22/06/2012 Estadual - MT informativo

    Governo aumenta prazo de validade da CND para fruição de benefícios fiscais

    O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), aumentou de 30 ...

    19/06/2012 Estadual - MT informativo

    Receita Estadual e Ministério Público fortalecem parceria para coibir crimes tributários

    A Receita Estadual do Paraná e o Ministério Público Estadual (MPE) estão fortalecendo sua ...

    15/06/2012 Estadual - PR informativo

    ICMS - Diferimento - Operações com carga fracionada realizada por transportador credenciado e ...

    Por meio do Decreto nº 1.185/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.05.2012, para ...

    15/06/2012 Estadual - MT informativo

    Receita Estadual e Ministério Público fortalecem parceria para coibir crimes tributários

    A Receita Estadual do Paraná e o Ministério Público Estadual (MPE) estão fortalecendo sua ...

    15/06/2012 Estadual - PR informativo

    ICMS - Regularidade fiscal - Certidão Negativa de Débitos - CND-e

    Por meio do Decreto nº 1.175/12 foi alterado o RICMS/MT para dispor que, excepcionalmente, ...

    13/06/2012 Estadual - MT informativo

    ICMS - Emissão de nota fiscal - Padronização de unidades de medidas - Madeira e outros

    Por meio da Portaria nº 147/12 foi alterada a Portaria n° 07/2012, que dispõe sobre a ...

    11/06/2012 Estadual - MT informativo

    ICMS - Cadastro de contribuintes - Laudo de Vistoria Eletrônico, indeferimento de inscrição e ...

    Por meio da Portaria nº 139/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...

    05/06/2012 Estadual - MT informativo
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