Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

Serviços online facilitam a vida do contribuinte mato-grossense

A presença física de contribuintes e seus representantes legais (contabilistas e prepostos) nas ...

ICMS - Crédito - Ativo imobilizado, processamento de dados e outros

Por meio do Decreto nº 5.255/12 foi alterado o RICMS/PR, para tratar sobre: a) às observações a ...

ICMS - Madeira e outros - Emissão de nota fiscal - Padronização de unidades de medidas

Por meio da Portaria nº 195/12 foi alterada a Portaria n° 07/2012, que dispõe sobre a ...

Sefaz informa horário de funcionamento das unidades de Cuiabá e Várzea Grande

A Sefaz-MT informa que o horário de funcionamento do posto de atendimento do órgão na Acrimat, ...

ICMS - Capa de Lote Eletrônica - CL-e - Revogação

Por meio do Decreto 1.260/12 foi revogado os dispositivos do RICMS/MT que tratavam sobre a Capa ...

Débitos de ITCD são registrados no sistema de Conta Corrente Fiscal

Os contribuintes do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou ...

Fisco coloca em produção nesta segunda-feira nova funcionalidade no e-Process

Nesta segunda-feira (16.07), a Sefaz-MT colocará em produção nova funcionalidade no sistema de ...

ICMS - Crédito - Contribuinte participante de Programa de Desenvolvimento Setorial - Vedação

Por meio do Decreto nº 1.235/12 foi alterado o RICMS/MT com efeitos desde 1º.07.2012, para ...

ICMS - Diferimento - Sementes nativas in natura e mudas de espécies florestais

Foi publicado no DOE 10 de julho o Decreto nº 1.238/12 que alterou o RICMS/MT para determinar ...

ICMS - Biodiesel - B100 - Diferimento, redução da base de cálculo e crédito presumido

Por meio do Decreto 1.239/12 foi alterado o RICMS/MT referente às operações com biodiesel - ...

ICMS - Cadastro de contribuintes - Produtor agropecuário - Identificação do imóvel

Por meio da Portaria 182/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002 que consolida normas relativas ...

Divulgada a taxa de juros de junho de 2012