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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado
A Sefaz-MT alerta os contribuintes ainda omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema ...
18/10/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Aprovado o novo Regulamento
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...
15/10/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS - Novo Regulamento no Estado do Paraná
PR - Depois de cinco anos, Paraná atualiza regulamento do ICMS
15/10/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...
Altera o Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, que Regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de ...
15/10/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Redução da base de cálculo - Máquinas, aparelhos e veículos usados
Por meio do Decreto nº 1.393/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente à redução da base de ...
15/10/2012
Estadual - MT
informativo
Governo do Paraná aprova o novo Regulamento do ICMS
O governo do Paraná disponibilizou ontem o decreto 6.080, de 28/09/
11/10/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS - SINTEGRA e EFD - Exercícios de 2007, 2010 e 2011 - Prazo para entrega - Prorrogação
Prorrogou para o dia 30.11.2012 o prazo de vencimento das notificações realizadas para a entrega ...
10/10/2012
Estadual - MT
informativo
Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes
A Sefaz-MT disponibilizou na segunda-feira a nova versão do Sistema de Cadastro aos ...
10/10/2012
Estadual - MT
informativo
Contribuinte tem até o dia 10 para solicitar uso de precatórios na quitação de dívidas ...
O prazo está previsto na Lei Estadual n° 17.082/2012, que autorizou a renegociação de débitos ...
08/10/2012
Estadual - PR
informativo
ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade
Por meio da NPF nº 86/12 foi alterada a NPF nº 68/2012, que trata sobre a obrigatoriedade de ...
03/10/2012
Estadual - PR
informativo
Famato e Sefaz-MT reestabelecem alíquota de 1,5% para o ICMS de Máquinas e Implementos Agrícolas ...
Os produtores rurais devem estar atentos, porque a fiscalização continua cobrando o percentual ...
02/10/2012
Estadual - MT
informativo
ICMS - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Outubro de 2012
Por meio da Portaria 253/12 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...
28/09/2012
Estadual - MT
informativo
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