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Nota Fiscal Fácil

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), disponível para celulares com sistema Android e IOS. Com o aplicativo da NFF instalado, o usuário pode se cadastrar com uma conta eGOV para emitir os documentos fiscais diretamente ...

07/03/2024 Estadual - PA Informativo

Nota Fiscal Fácil

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), disponível para celulares com sistema Android e IOS. Com o ...

07/03/2024 Estadual - PA informativo

Nota fiscal fácil para produtores rurais e transportadores

A Secretaria da Fazenda do Pará, (Sefa) publicou no dia 10/01 as Instruções Normativas 01/24 e ...

12/01/2024 Estadual - PA informativo

Recibos sobre Escrituração Fiscal Digital aos contribuintes de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou, em setembro, recibos aos contribuintes do ICMS que ...

04/10/2023 Estadual - PA informativo

Decreto n° 3.291: ICMS/PA - Prazo de recolhimento

Decreto n° 3.291, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

23/08/2023 Estadual - PA informativo

Decreto n° 3.290: ICMS/PA - Escrituração Fiscal Digital

Decreto n° 3.290, de 22 de agosto de 2023 (DOE de 22.08.2023) Altera dispositivos do ...

23/08/2023 Estadual - PA informativo

Garantir autonomia na Reforma tributária

René de Oliveira e Sousa Júnior, secretário de Estado da Fazenda do Pará Na semana passada ...

13/06/2023 Estadual - PA informativo

Acesso aos serviços com senha do gov.br

A partir do dia 30/05/2023 os cidadãos podem acessar o Portal de Serviços da Secretaria de ...

01/06/2023 Estadual - PA informativo

Pará tem alíquota modal do ICMS de 19% a partir de 16/03/23

A partir do dia 16/03/23 passa a vigorar no Pará a alíquota modal do ICMS de 19%, de acordo com ...

17/03/2023 Estadual - PA informativo

Pará terá critérios educacionais na cota-parte do ICMS

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 24/08/22 a lei ...

18/11/2022 Estadual - PA informativo

Atualização de tabelas EFD

A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) informa que atualizou as tabelas de ajustes de ...

10/05/2022 Estadual - PA informativo

DIEF 2022

Uma nova versão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) versão 2022 já está ...

14/02/2022 Estadual - PA informativo

PROREFIS prorrogado até 25 de Fevereiro

O Governo do Estado atendeu a solicitação das entidades de classe e prorrogou o período de ...

01/02/2022 Estadual - PA informativo

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