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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

Governo do Paraná defende controle das importações de trigo no País

AEN 27/02/2009a manutenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para as importações de trigo de países ...

02/03/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de, 16 de fevereiro a Norma de Procedimento ...

17/02/2009 Estadual - AB informativo

PR - Decreto estabelece o encerramento do diferimento para produtores rurais não inscritos no ...

O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado do Paraná de 11 de fevereiro de 2009 ...

16/02/2009 Estadual - AB informativo

Inaugurado em Curitiba o primeiro mercado de orgânicos do Brasil

AEN12/02/2009 O Mercado Municipal de Orgânicos de Curitiba foi inaugurado com a participação ...

13/02/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Programa de recuperação de solos nas áreas de microbacias será lançado no Show Rural

(AEN)06/02/2009 A região Oeste saiu na frente com o programa de Gestão Ambiental Integrada em ...

09/02/2009 Estadual - AB informativo

Requião entrega 55 tratores solidários para pequenos agricultores de Toledo

(AEN) 05/02/2009 O governador Roberto Requião e o secretário da Agricultura e do Abastecimento, ...

06/02/2009 Estadual - AB informativo

Governo e montadora discutem estratégias para ampliar metas do Trator Solidário

04/02/2009 (AEN)O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, recebeu ...

05/02/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de, 02 de fevereiro a Norma de Procedimento ...

03/02/2009 Estadual - AB informativo

Paraná recupera 8,1 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente

(Agência Nacional de Notícias)29/01/2009 O gerente de projetos ambientais do Banco Mundial, ...

30/01/2009 Estadual - AB informativo

MS - Alteração na Data-Limite para Recolhimento do ICMS.

Foi publicado no DOE-MS nº 7.388, de 27 de janeiro a Resolução/SEFAZ Nº 2180, de 26 de janeiro ...

29/01/2009 Estadual - AB informativo

Suspensão do ICMS nas remessas de algodão, do Estado do Mato Grosso do Sul para industrialzação ...

DECRETO Nº 1.790 DE 20/01/2009 DOE-MT de ...

27/01/2009 Estadual - AB informativo

EFD - Paraná atualiza lista dos contribuintes obrigados a Escrituração Fiscal Digital

Foi divulgado pela Receita Estadual do Paraná a Norma de Procedimento Fiscal nº 05/2009 que ...

26/01/2009 Estadual - AB informativo