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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS PR - Obrigatoriedade de utilização de NF-e, por contribuintes paranaenses - 2010

Foi publicado no DOE de 21 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro ...

26/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alterações referente à antecipação tributária, cadastro de contribuintes, operações ...

Foi publicado no DOE de 22 de outubro a Lei nº 9.226/2009, que alterou dispositivos da Lei ...

26/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Republicada a nova listagem de contribuintes obrigados a EFD.

Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 86/2009, porém não ...

23/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Republicação das tabelas de ajustes de lançamento e apuração da EFD.

Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 84/2009, porém não ...

23/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes, laudo de vistoria, suspensão, proibições

Foram alteradas disposições da Portaria nº 114/2002, que trata da consolidação das normas ...

23/10/2009 Estadual - AB informativo

MT - Alterações nas taxas de serviços estaduais - Documento de arrecadação

Publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.195/2009 alterou o Decreto nº 2.129/1986, que ...

23/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações no Cadastro de de contribuintes concernente ao alvará de localização e ...

O Governo do Estado publicou no DOE de 21 de outubro a Portaria nº 197, de 15 de outubro de ...

23/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - FETHAB e outros fundos, obrigatoriedade de recolhimento por Documento de Arrecadação - ...

Foi publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.190 da mesma data que alterou o Decreto ...

23/10/2009 Estadual - AB informativo

"SEFAZ Virtual" Destinado ao Processamento da Autorização de Uso de Conhecimento de Transporte ...

Protoc. ICMS CONFAZ 149/09 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ...

21/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Dispõe sobre a defesa prévia no Processo Administrativo Fiscal

O governo publicou no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 5.568/2009, que ...

20/10/2009 Estadual - AB informativo

Substituição tributária volta a ser avaliada em novo recurso no STF

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)20/10/2009A possibilidade de restituição do ...

20/10/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Alterações para substituição tributária e crédito presumido

Foi publicado no DOE de 14 de outubro o Decreto nº 5.566, da mesma data , que alterou ...

20/10/2009 Estadual - AB informativo