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COMUNICADO AO PÚBLICO

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) informa que o sistema de processamento de arquivos eletrônicos da DIEF sofreu uma interrupção às 17h do dia 25 de maio de 2026, data-limite para a entrega da ...

29/05/2026 Estadual - MA Informativo

PR-ICMS dispõe sobre o pedido para recuperação do crédito do imposto em conta-gráfica e ...

O Governo do Estado do Paraná publicou no Diário Oficial do Estado de 31 de março o Decreto nº ...

02/04/2009 Estadual - AB informativo

PR- Alterou a base de cálculo e o recolhimento do ICMS

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto do Estado do Paraná nº 4.498, de 30 de ...

02/04/2009 Estadual - AB informativo

NF-e aprovado o Manual de Integração, versão 3.0

ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2009DOU 24.03.2009Dispõe sobre as especificações ...

26/03/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de, 23 de março a Norma de Procedimento Fiscal ...

24/03/2009 Estadual - AB informativo

PR - Adesão voluntária à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Foi publicado no Diário oficial do Estado de 18 de março a Norma de Procedimento Fiscal nº 23, ...

24/03/2009 Estadual - AB informativo

PR alteração no RICMS, base de cálculo, crédito presumido, substituiçãi tributária e crédito.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de março o Decreto do Estado do Paraná nº ...

20/03/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de, 16 de março a Norma de Procedimento Fiscal ...

17/03/2009 Estadual - AB informativo

PR Estabelece procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural - SPR

NPF CRE - PR 14/09 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR ...

16/03/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de, 09 de março a Norma de Procedimento Fiscal ...

10/03/2009 Estadual - AB informativo

ICMS - PR Suspende por até noventa dias as habilitações e transferências de créditos de ICMS ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de, 02 de março o Decreto do Estado do Paraná nº ...

09/03/2009 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Foi publicado no DOE-PR de 04 de março a Norma de Procedimento Fiscal Coordenação da Receita ...

05/03/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de, 04 de março a Norma de Procedimento Fiscal ...

05/03/2009 Estadual - AB informativo