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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04
Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...
01/04/2026
Estadual - MA
Informativo
Sefaz amplia rede e renova convênio com bancos para recebimento de tributos
Caixa, Bradesco e Itaú estão entre as instituições autorizadas a fazer os recolhimentos A ...
11/01/2021
Estadual - MT
informativo
Sefaz encerrou 2020 com aproximadamente R$ 3 bilhões em autuações
Meta este ano é estender as ações e agir em conjunto com outros órgãos como MP e Delegacia ...
08/01/2021
Estadual - MT
informativo
Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o ...
Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor ...
08/01/2021
Estadual - PR
informativo
Governador de SP publica em seu Twitter que vai cancelar as tributações dos insumos
Após diversas manifestações por meio dos chamados “Tratoraços” dos produtores rurais ...
07/01/2021
Estadual - SP
informativo
Fazenda simplifica acesso a dados econômico-fiscais pelos municípios
Gestores municipais poderão obter online informações das transações financeiras com cartões de ...
11/12/2020
Estadual - MT
informativo
"É PRECISO SER IMPLACÁVEL COM OS INADIMPLENTES, EM RESPEITO A QUEM ESTÁ COM SUAS OBRIGAÇÕES EM ...
Francisco Lopes explica que a PGE contribui para as políticas públicas e ações do Governo, cujos ...
08/12/2020
Estadual - MT
informativo
Sefaz identifica esquema de fraude no comércio de combustíveis
Transportadoras e postos de combustíveis teriam deixado de recolher R$ 6,5 milhões aos cofres ...
08/12/2020
Estadual - MT
informativo
Receita Estadual suspende temporariamente o atendimento presencial
Entrou em vigor nesta segunda-feira (07/12) a Portaria 296/2020 da Receita Estadual do Paraná, ...
08/12/2020
Estadual - PR
informativo
Sefaz intensifica fiscalização em estabelecimentos de MT que não emitem nota fiscal; operação ...
Secretaria vem recebendo grande volume de reclamações por parte dos consumidores As próximas ...
07/12/2020
Estadual - MT
informativo
Secretário de Fazenda defende comércio de Mato Grosso em reunião com novo ministro do STF
Rogério Gallo, secretário de Fazenda de Mato Grosso, participou nesta quarta-feira (02.12), de ...
03/12/2020
Estadual - MT
informativo
PRAZO PARA OPÇÃO AO ROT-ST ESTÁ SE ENCERRANDO. FIQUE ATENTO!
Termina dia 30/11/2020 o prazo para formalização ao Regime Optativo de Tributação da ...
27/11/2020
Estadual - PR
informativo
Pagamentos de todos os tributos ao Governo de MT agora podem ser feitos nas lotéricas
Governador Mauro Mendes assinou parceria que vai reduzir as filas e perda de tempo ao ...
27/11/2020
Estadual - MT
informativo
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