CATEGORIAS

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 30/04

Por meio da Resolução Administrativa 04/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão prorrogou para até o dia 30 de abril de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

01/04/2026 Estadual - MA Informativo

Receita de Goiás discute planos para incrementar arrecadação em 2019

O Superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues, coordenou hoje (28/1) a primeira ...

30/01/2019 Estadual - GO informativo

SEFAZ de Goiás disponibiliza emissão de nota fiscal pelo produtor rural

Os produtores rurais goianos podem emitir o documento fiscal de suas operações utilizando o ...

29/01/2019 Estadual - GO informativo

Cooperativas: Anulação dos créditos dos insumos agropecuários - A partir de 01/04/2019.

Através do Decreto 15.141 de 28 de janeiro de 2019, o Governo do Mato Grosso do Sul alterou a ...

29/01/2019 Estadual - MS informativo

Governo do Mato Grosso mantém taxação do agronegócio e espera arrecadar R$ 1,46 bilhão.

Substitutivo da Assembleia altera alíquotas, mas mantém a mesma previsão de arrecadação. A ...

24/01/2019 Estadual - MT informativo

ICMS/MS - Extinção da obrigatoriedade da emissão do Registro Aduaneiro Estadual.

Através do Decreto nº 15.136, de 2019, o Governo Estadual do Mato Grosso do Sul revogou a ...

23/01/2019 Estadual - MS informativo

Goiás também declara calamidade por falta de dinheiro

Esse é o segundo estado a decretar a situação em 2019. Na última quinta, foi a vez de Mato ...

22/01/2019 Estadual - GO informativo

Fethab: entidades do setor produtivo se reúnem com governo para apresentar contraproposta

Para tentar chegar a um acordo sobre a contribuição do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), ...

21/01/2019 Estadual - MT informativo

Governador vai a Brasília apresentar situação de MT e estuda decretar estado de calamidade ...

O governador Mauro Mendes irá para Brasília nesta quarta-feira (16.01) para participar de ...

17/01/2019 Estadual - MT informativo

Governo ouve sugestões do agronegócio para projetos do Pacto por Mato Grosso

Depois de se encontrarem com os novos deputados estaduais, o vice governador Otaviano Pivetta, o ...

15/01/2019 Estadual - MT informativo

FETHAB - Fim do reajuste em dobro do valor da cobrança sobre as contribuições

O FETHAB “2” criado pela Lei 10.353/2015, teve sua vigência encerrada em 31/12/2018, ...

09/01/2019 Estadual - MT informativo

Mato Grosso: Governo quer novo Fethab para destinar R$ 500 milhões para infraestrutura

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, informou que irá enviar à Assembleia Legislativa ...

09/01/2019 Estadual - MT informativo

Aprosoja-MT é contra renovar FETHAB e cobra governador sobre aplicação dos recursos

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) emitiu uma nota, nesta ...

09/01/2019 Estadual - MT informativo