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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

SPED PIS/COFINS - Nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições.

Apresentação do leiaute e orientação.

09/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 12/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

09/03/2012 Federal informativo

GM Diary ! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 09/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

08/03/2012 Federal informativo

MP da tributação do café é aprovada no Senado e segue para sanção

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória 545 que muda o regime tributário para a cafeicultura. ...

07/03/2012 Federal informativo

Crédito externo para o agronegócio

A data de 2 de março de 2012 será lembrada pelos agentes que atuam no agronegócio brasileiro ...

07/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 07/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/03/2012 Federal informativo

Não incide IR sobre reavaliação de capital

Ainda que eleve o valor da companhia no mercado, não incide Imposto de Renda da Pesso

06/03/2012 Federal informativo

Para presidente do Cade, nova lei pode afetar processos em andamento

A nova lei prevê penas de até 20% do faturamento no setor de atividade não apenas da empresa ...

05/03/2012 Federal informativo

EFD Contribuições/SPED PIS/COFINS. Disponibilizado leiaute do bloco P

Novo bloco do SPED PIS/COFINS, agora chamado de EFD Contribuições, já tem leiaute definido.

05/03/2012 Federal informativo

Receita aprova nova versão e leiaute do PER/DCOMP

Por meio da IN 1.253/12 foram aprovados o novo software de apresentação de pedido e o novo ...

05/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 05/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

02/03/2012 Federal informativo

STJ isenta juros sobre capital próprio de PIS

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho: inclusão de outras receitas na base de cálculo das ...

02/03/2012 Federal informativo