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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Somente 30% das empresas usam benefício fiscal, diz Mdic
Karina NappiDepois de quase quatro meses de publicada, a portaria número 8 do Ministério do ...
13/06/2011
Federal
informativo
Uma década de altas para as commodities
As commodities agrícolas terão pela frente uma década de preços elevados e grande volatilidade ...
13/06/2011
Federal
informativo
Programa do governo fortalece cooperativas
O programa criado pelo governo para fortalecer as cooperativas de crédito dobrou o patrimônio ...
13/06/2011
Federal
informativo
Parcelamento Especial - Lei 11.941/09. Consolidação será até o próximo dia 30. Fique atento!
Novidade para:Pessoas Jurídicas optantes pelas modalidades de parcelamento previstas nos arts 1º ...
10/06/2011
Federal
informativo
Cooperativas serão obrigadas a entrega do EFD-PIS/COFINS.
Fonte: Assessoria de comunicação OCB/SESCOOPA partir do mês de julho, as cooperativas terão a ...
10/06/2011
Federal
informativo
Compensações e pedidos de créditos fictícios estão na mira Receita Federal
A Receita Federal do Brasil vai aplicar pesada multa nos contribuintes que tenham apresentado ...
10/06/2011
Federal
informativo
Respeito às decisões judiciais tributárias
A velha assertiva "decisão judicial não se discute, cumpre-se", que no Estado de Direito atual ...
10/06/2011
Federal
informativo
Fazenda muda conceito de agricultura familiar
A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em audiência no Senado, ...
10/06/2011
Federal
informativo
Redução do ICMS interestadual provocará perdas para apenas oito estados, alega Fazenda
A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
09/06/2011
Federal
informativo
Decisão sobre ICMS pode gerar passivo gigante
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de considerar inconstitucional 23 normas estaduais ...
09/06/2011
Federal
informativo
Justiça veta limitar crédito de ICMS ao valor da origem
Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve ...
09/06/2011
Federal
informativo
Novas versões do Sped Contábil e do Guia Prático EFD PIS/COFINS
Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova ...
09/06/2011
Federal
informativo
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