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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Sentença impede Receita de aplicar multa de 50%
Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo impediu a Receita Federal de aplicar multa isolada ...
16/01/2012
Federal
informativo
Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de ...
Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções ...
13/01/2012
Federal
informativo
Notificação de erro na versão 5.0a do programa PER/DCOMP - Esclarecimentos
Existe um erro na impressão dos recibos de transmissão de Pedidos de Ressarcimento de IPI
13/01/2012
Federal
informativo
Ordem questionará leilão de precatórios.
A OAB, que já vem reclamando do atraso no pagamento desses títulos pelo Estado de São Paulo, ...
13/01/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta segunda-feira 16/01/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
13/01/2012
Federal
informativo
SPED PIS/COFINS. Erro na importação de arquivos de 2012.
Em testes do novo PVA do SPED PIS/COFINS, erro de versão do leiaute tem prejudicado importação ...
12/01/2012
Federal
informativo
EFD PIS/COFINS: Liberado PVA 1.0.5 ainda sem funcionalidades para a escrituração simplificada.
Contruintes do Lucro Presumido devem aguardar nova versão.
12/01/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta sexta-feira 13/01/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
12/01/2012
Federal
informativo
Aprovado novo PGD versão 2.3 da DCTF mensal.
Aprovado a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...
11/01/2012
Federal
informativo
Taxa Selic relativa ao mês de Dezembro de 2011.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário O
11/01/2012
Federal
informativo
PIS/COFINS - Crédito presumido da agroindústria - Alterações
Publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro passado, a Medida Provisória 556/2011 ...
10/01/2012
Federal
informativo
DCTF - Novas disposições
Por meio do Ato Declaratório Executivo nº 99/2011, foram divulgadas normas acerca do ...
10/01/2012
Federal
informativo
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