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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A ...

02/04/2026 Federal Informativo

Reformulação da Lei da Sociedade Anônima Simplificada poderá beneficiar diversas empresas

Tema de interesse dos empresários será o centro dos debates de encontro promovido pelo Grupo de ...

26/09/2012 Federal informativo

CÓDIGO FLORESTAL: Votação da MP 571/12 abre agenda do Senado na terça-feira

A sessão deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney, num esf

25/09/2012 Federal informativo

Corte volta a julgar restituição de tributos

Em um rápido julgamento, a maioria dos ministros da 1ª Seção entendeu que, como a decisão do ...

25/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 25/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

25/09/2012 Federal informativo

MP permite depreciação acelerada a máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos.

Bens de capital poderão ser depreciados mais rapidamente.

24/09/2012 Federal informativo

Dividendos sobre lucros não realizados

Dentre as novidades que surgiram com a adoção e adaptação dos conceitos advindos do IFRS à ...

24/09/2012 Federal informativo

Nova MP traz diversas alterações a legislação tributária

Suspensão para laranja e ampliação da desoneração da folha são algumas delas.

24/09/2012 Federal informativo

Governo federal volta a ampliar benefícios fiscais

Editada na sexta-feira, a MP 582 confirmou a desoneração da folha de pagamento para mais 15 ...

24/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 24/09/2012 a data limite para cumprimen

24/09/2012 Federal informativo

CVM coloca duas regras contábeis em audiência pública

A autarquia informa que as proposta de revisão contemplam as alterações feitas pelo ...

21/09/2012 Federal informativo

Guerra dos portos pode se estender

A entrada em vigor da alíquota unificada de 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

21/09/2012 Federal informativo

Rendimentos de fontes do exterior - Valor do dólar outubro de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/09/2012 Federal informativo