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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Cinco novas súmulas do STJ reforçam teses de recursos repetitivos
02/04/2014
Federal
informativo
PIS/COFINS Soja. Mudanças não devem alcançar o soja
MP 627 é discutida e setor deve ganhar a briga quanto a alteração na tributação do soja
02/04/2014
Federal
informativo
Câmara aprova mudança em dedução do Imposto de Renda na Lei Rouanet
Limite pode chegar a 8% para físicas e 6% para jurídicas.
02/04/2014
Federal
informativo
Sentença reduz valores de taxas do Siscomex
Taxas foram instituídas por Portaria, advogado alega inconstitucionalidade.
02/04/2014
Federal
informativo
Decisão do TSE prevê prestação de contas das campanhas com assinatura de contador
Resolução da Justiça Eleitoral prevê que prestações de contas de campanha tenham a assinatura de ...
02/04/2014
Federal
informativo
Câmara aprova texto base da MP das Coligadas
Proposta é uma das prioridades do Palácio do Planalto e prevê novas regras de tributação sobre o ...
02/04/2014
Federal
informativo
Entrega em local diverso. Destinatário não-contribuinte. Regulamentação nacional.
02/04/2014
Federal
informativo
PIS/COFINS - Cadeia Soja. Exportações poderão ser tributadas.
Dia da mentira pode se tornar pesadelo ao agronegócio.
01/04/2014
Federal
informativo
Risco de tributação da soja in natura inquieta produtor
Essa tentativa de argentinização, de taxar produtos, é totalmente descabida ? contesta o ...
31/03/2014
Federal
informativo
Plenário pode votar nesta semana MP que altera legislação tributária
Entre as propostas que poderão ser votadas está também a medida provisória que estende o Regime ...
31/03/2014
Federal
informativo
Após seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril
A informação é do auditor da Receita Federal, Paulo Roberto Magarotto.
31/03/2014
Federal
informativo
Senado não vota Marco do Cooperativismo
31/03/2014
Federal
informativo
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