Webinagro: Conformidade Tributária em foco - entenda os programas CONFIA e SINTONIA

Relatório final da CPI do Carf é aprovado no Senado

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades no ...

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Fenacon vem esclarecer sobre GFIP

1.PL 7512/2014 Conforme já amplamente divulgado em comunicados anteriores, com os adventos das ...

Tributaristas pedem nova interpretação de artigo sobre compensação de créditos

Incluído no Código Tributário Nacional em 2001, pela Lei Complementar 104, o artigo 170-A veda a ...

Comissão aprova destaque que incluiu CPMF no Orçamento de 2016

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou nesta terça-feira (1) o relatório de ...

PER/DCOMP: nova versão do PGD disponível

Novo PGD está disponível e RFB não aceitará mais documentos enviados através das versões ...

Erro gera dúvidas em lei sobre desoneração

Um erro na redação da nova lei sobre a desoneração da folha (13.161/2015) está causando muitas ...

Nova funcionalidade do eSocial entra no ar

Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos ...

Contabilidade dá salto tecnológico

Passados quase dez anos desde que foi criado por decreto, em janeiro de 2007, o Sistema Público ...

Fiscalização tributária comete abusos e incentiva litigiosidade dos contribuintes

Em todos os níveis (federal, estadual ou municipal) agentes do Fisco estão a exercer suas ...

Imposto de Renda sobre lucros e dividendos poderia substituir CPMF

A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre lucros e dividendos poderia substituir, com vantagem, ...

Tratado internacional prevalece sobre norma interna para afastar bitributação

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça diz que as disposições de tratados ...