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Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de ...

15/05/2026 Federal Informativo

Novas ferramentas utilizadas pela Receita Federal em 2016 na fiscalização

O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário ...

17/03/2016 Federal informativo

Brasil tem maior carga tributária da América Latina

O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latinae Caribe. Estudo da ...

17/03/2016 Federal informativo

Imposto de Renda: mudanças e cuidados por parte do produtor rural

Chega o mês de março e com ele o momento de organizar toda a documentação de 2015 pertinente à ...

17/03/2016 Federal informativo

Comissão do Senado aprova suspensão de tributação de cooperativas julgada inconstitucional pelo ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), a ...

17/03/2016 Federal informativo

Governo admite rever prazo de implantação do e-Social

O Sistema FIRJAN, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), conseguiu, nesta ...

16/03/2016 Federal informativo

ANTT publica alterações nas regras para empresas de pagamento eletrônico de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou alterações da Resolução nº 3.658/2007 ...

16/03/2016 Federal informativo

NCM: o que significa e qual a sua importância?

Dezenas de notas fiscais circulam diariamente entre transações de comércio, indústria e ...

16/03/2016 Federal informativo

Atenção as mudanças na NF-e. O prazo expira no final do mês

Em abril, o layout das NF-e e da NFC-e terá de incluir campos para contemplar um novo código ...

16/03/2016 Federal informativo

CPI do Carf na Câmara investigará também propinas em aprovação de MP

A CPI do Carf decidiu, nesta terça-feira (15), incluir em seus trabalhos a investigação a ...

16/03/2016 Federal informativo

Alterações nos tributos federais são discutidas no Seminário Nacional do IBPT

A 4º edição do evento acontece nos dias 07 e 08 de abril em São Paulo. O Seminário Nacional, ...

15/03/2016 Federal informativo

Receita Federal cobra R$ 3 bilhões por fraude em fusão de JBS e Bertin

A fusão entre os frigoríficos Bertin e JBS, ocorrida em 2009, foi fraudulenta. De acordo com a ...

15/03/2016 Federal informativo

Receita normatiza formalização de processos sobre tributos

Com a nova Portaria nº354 , ficam revogadas as Portaria RFB n° 666, de 24 de abril de 2008 e n° ...

15/03/2016 Federal informativo