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Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de ...

15/05/2026 Federal Informativo

ICMS - CONFAZ disponibiliza ferramenta com alíquotas internas dos Estados e Distrito Federal

O CONFAZ disponibilizou no site as alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações ...

28/03/2016 Federal informativo

ICMS - Prorrogação do Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)

Foi publicado hoje (28/03) no DOU o Convênio ICMS nº 16/2016, que prorroga o prazo para a ...

28/03/2016 Federal informativo

PER/Dcomp 6.5 já está disponível. Fique atento!

A Receita Federal do Brasil disponibilizou para baixa a nova versão 6.5 do programa PER/DCOMP, ...

24/03/2016 Federal informativo

Índice de preços das exportações recua 19,4% em fevereiro, diz Funcex

O índice de preços das exportações nacionais, calculado pela Fundação Centro de Estudos do ...

24/03/2016 Federal informativo

Projeto exclui PIS/Pasep e Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 4281/16, que exclui da base de cálculo da ...

24/03/2016 Federal informativo

CRCs participam de validação do Sistema da Decore

Brasília - Diretores, chefes de fiscalização e profissionais da Tecnologia da Informação (TI) ...

24/03/2016 Federal informativo

Fenainfo participa de reunião sore eSocial em Brasília e conta as novidades

O grupo formado por Empresas Piloto e entidades junto à Receita Federal do Brasil realizou mais ...

24/03/2016 Federal informativo

Comissão aprova abertura de crédito para agricultores atingidos pela seca

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 715/16, ...

23/03/2016 Federal informativo

Fluxo cambial registra saldo negativo de US$ 1,738 bilhão em março

O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou negativo em US$ 1,738 bilhão ...

23/03/2016 Federal informativo

'Não abandonamos a CPMF', diz ministro da Fazenda

Apesar do cenário político conturbado e das dificuldades para aprovar aumentos de tributos, o ...

23/03/2016 Federal informativo

Novo site do Sped traz mais facilidade à navegação

O site do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) passou por um upgrade. O novo ...

23/03/2016 Federal informativo

Tombini diz que governo não pensa em alterar política monetária

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse hoje (22) que não pensa em alterar ...

22/03/2016 Federal informativo