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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Câmara deve adiar prazo para adesão à repatriação para 16 de novembro
Apesar do apelo de governadores e prefeitos, continua indefinida a votação, no plenário da ...
19/10/2016
Federal
informativo
Receita Federal e PGFN intensificam combate a fraudes na cobrança e na execução de dívidas
Pela Portaria Conjunta nº 1.525, publicada ontem no DOU, o Secretário da Receita Federal e o ...
19/10/2016
Federal
informativo
DECISÃO: Incide IPI sobre produtos importados que não sofreram industrialização
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da ...
19/10/2016
Federal
informativo
Disponível nova versão de Perguntas Frequentes EFD ICMS/IPI
Disponível nova versão de Perguntas Frequentes EFD ICMS/IPI.
19/10/2016
Federal
informativo
Atualização da Nota Técnica 2015.003 (Versão 1.90)
Está disponível no Portal da NF-e a atualização da Nota Técnica 2015/003 (Versão 1.90), que ...
18/10/2016
Federal
informativo
Banco Central inclui cooperativas de crédito em sistema online com a Justiça
Desde ontem (17), o segmento das cooperativas singulares de crédito passa a fazer parte do Bacen ...
18/10/2016
Federal
informativo
Auditores da Receita ameaçam greve contra mudança na carreira
Os auditores da Receita Federal podem entrar em greve nesta terça-feira (18/10). Desde a última ...
18/10/2016
Federal
informativo
Iniciado julgamento sobre regime de substituição tributária de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento, nesta quinta-feira (13), ...
17/10/2016
Federal
informativo
Burocracia não pode impedir que agricultores recebam Proagro, diz TRF-4
É irrazoável exigir primeira via das notas de aquisição dos insumos para conceder cobertura do ...
17/10/2016
Federal
informativo
Unafisco ameaça entrar com representação no MPF caso novo Refis seja aprovado
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) ameaça ingressar com ...
14/10/2016
Federal
informativo
Bloco K: empresas resistem em abrir o controle dos estoques
A indústria ainda não está preparada para a entrega do bloco K e tampouco convencida de que a ...
14/10/2016
Federal
informativo
Estado pode cobrar ICMS sobre tarifa de assinatura de telefonia, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por sete votos favoráveis a ...
14/10/2016
Federal
informativo
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