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Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF

Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute ...

23/01/2025 Federal Informativo

ICMS - Confaz publica convênios que prorroga a vigência das alterações do ICMS - ST

Foi publicado hoje no diário oficial da união, os Convênios ICMS nº 60, 61 e 62/2017, todos ...

25/05/2017 Federal informativo

Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio

Maioria entendeu que prefeituras não têm competência para instituir tributo sobre segurança. ...

24/05/2017 Federal informativo

STF: Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS (CPRB)

A decisão que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março ...

22/05/2017 Federal informativo

ECD: Novo PVA disponível - Versão 4.0.4

A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje a nova versão do PVA da ECD. A versão 4.0.4 ...

22/05/2017 Federal informativo

Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018

Ministro em exercício, Antônio Correia de Almeida, confirma compromisso com sistema de ...

22/05/2017 Federal informativo

Acordo prevê votação da renegociação de dívidas dos estados após Câmara aprovar convalidação dos ...

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, conseguiu a garantia de que o projeto de ...

18/05/2017 Federal informativo

Meirelles fala sobre reforma da previdência, correção da tabela do IR e sobre parcelamento de ...

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (16) que a que a reforma da Previdência ...

17/05/2017 Federal informativo

Funrural não será perdoado, mas negociado em dias!

Werinton Garcia dos Santos Conforme anunciado por senadores e publicado pela Agência Senado na ...

17/05/2017 Federal informativo

Declaração País a País: Receita libera novo arquivo de perguntas e respostas

A Declaração País-a-País (DPP) foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.681 de 28 de ...

17/05/2017 Federal informativo

Parlamentares e governo não chegam a um acordo sobre Funrural e decisão é adiada para ...

A reunião desta segunda -feira (15) entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ...

16/05/2017 Federal informativo

ECD: Publicação da versão 4.0.3 do PVA

Publicada a versão 4.0.3 da ECD com as seguintes alterações: - Melhoria do desempenho do ...

15/05/2017 Federal informativo

eSocial tem novo portal

O Governo Federal lançou o novo portal do eSocial, agora mais idêntico ao atual padrão de ...

12/05/2017 Federal informativo