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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Programa de Regularização Tributária atrai 16 mil contribuintes
As dívidas com a União somam quase R$ 2 trilhões, sendo que 70% desse montante são dívidas de ...
21/03/2017
Federal
informativo
Governo quer que trabalhador rural contribua 5% com a Previdência
Atualmente, trabalhadores rurais têm regras diferentes de aposentadoria das de trabalhadores ...
21/03/2017
Federal
informativo
Câmara pode votar projeto que libera terceirização para atividade-fim
A Câmara dos Deputados pode votar hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 4302/1998 que libera a ...
21/03/2017
Federal
informativo
Desembolsos do BNDES caem 16% no primeiro bimestre
Os desembolsos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no ...
21/03/2017
Federal
informativo
Deputado defende aprovação de PL que propõe anulação de multas para contabilistas
O deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE) se reuniu, no último dia 14, com o deputado Carlos ...
21/03/2017
Federal
informativo
PRT: Congresso renova vigência da MP 766
O Congresso Nacional publicou hoje o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017 a ...
21/03/2017
Federal
informativo
Comunicação de atos processuais por meio eletrônico começa a ser implementada
Uma das novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de ...
20/03/2017
Federal
informativo
Novo processo de exportação e impactos na EFD ICMS IPI
Fique atento à forma de preenchimento da escrituração enquanto o PVA não é alterado. O novo ...
20/03/2017
Federal
informativo
MAPA: Ministério divulga nota de esclarecimento sobre operação da Polícia Federal
Sobre os fatos investigados na Operação Carne Fraca da Polícia Federal, a Secom/PR e o ...
20/03/2017
Federal
informativo
Decisão sobre ICMS terá 'consequências desastrosas', alerta Gilmar Mendes!
Ao dizer ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, o ...
20/03/2017
Federal
informativo
Brasil e Argentina ampliam o intercâmbio de informação fiscal
Matéria publicada originalmente no sítio da Receita Federal, em 17/03/2017: O acordo foi ...
20/03/2017
Federal
informativo
STF analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de tema tratado em recurso que ...
20/03/2017
Federal
informativo
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