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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
Nesta sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na ...
18/02/2019
Federal
informativo
RFB divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária ...
A partir de janeiro de 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários ...
15/02/2019
Federal
informativo
Para cobrir rombo, Estados elevam tributação sobre agronegócio.
Diante da crise fiscal que ainda vive o país, vários Estados pretendem taxar tanto a produção ...
15/02/2019
Federal
informativo
Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre
Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados ...
15/02/2019
Federal
informativo
CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos
O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma obrigatória ...
15/02/2019
Federal
informativo
RFB alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias ...
14/02/2019
Federal
informativo
Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS
Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA Foi publicada pela CAIXA a versão 5.0 ...
13/02/2019
Federal
informativo
eSocial: Procedimento para admissão de empregado com vínculo ativo
O CGeSocial abre esclarecimento quanto a admissão de colaborador para novo cargo sendo que o ...
13/02/2019
Federal
informativo
Câmara dos Deputados quer votar compensação da Lei Kandir até março
A disputa entre estados e União, com valores que podem chegar a R$ 40 bilhões, tem relação com a ...
12/02/2019
Federal
informativo
Perfis de procuração REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas serão desativados
Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no ...
12/02/2019
Federal
informativo
eSocial não aplicará multas pelo não fechamento da folha de janeiro até 07/02.
Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o ...
11/02/2019
Federal
informativo
Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de ...
Em sua manifestação, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Supremo deve ...
11/02/2019
Federal
informativo
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