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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Protesto do FGTS tem mais de 11,3% das dívidas pagas ou parceladas
O projeto, que tem como prioridade o protesto das CDAs com débitos de até R$ 20 mil, alcança 4,5 ...
21/02/2020
Federal
informativo
Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março
Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado ...
21/02/2020
Federal
informativo
Deputado apresenta relatório da MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com União
O parecer foi apresentado ontem e reunião para analisar relatório está marcada para a tarde ...
21/02/2020
Federal
informativo
Processo sobre perda de mercadoria importada poderá ter segunda instância
O Projeto de Lei6433/19 cria o duplo grau de jurisdição para os processos administrativos ...
21/02/2020
Federal
informativo
Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro
No período acumulado, de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, a arrecadação totalizou mais de R$ ...
21/02/2020
Federal
informativo
Proposta aumenta prazo para renegociação de débitos do ITR
O Projeto de Lei 6360/19 amplia para 84 meses (7 anos) o prazo máximo de parcelamentos de ...
20/02/2020
Federal
informativo
Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física DIRPF de ...
Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas à Receita. A Receita Federal ...
20/02/2020
Federal
informativo
Reforma Tributária: Instaurada Comissão Mista pelos Presidentes da Câmara e Senado.
O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que ...
19/02/2020
Federal
informativo
Plenário mantém em MP subvenção a empréstimos para construção de silos
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 256 votos a 15, o destaque do Psol à Medida ...
19/02/2020
Federal
informativo
Plenário mantém em MP ampliação de incentivo fiscal do biodiesel
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 897/19 (MP do ...
19/02/2020
Federal
informativo
Câmara aprova MP que altera regras do crédito rural
Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados ...
19/02/2020
Federal
informativo
Nota Técnica 17/2019 - bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março
Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC ...
18/02/2020
Federal
informativo
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