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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
eSocial Download: para facilitar a vida do empregador
Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos - e seus respectivos recibos - ...
04/11/2020
Federal
informativo
Prorrogado o Convênio ICMS nº 100/97 até 31 de março de 2021
Foi publicado hoje 03/11/2020 no Diário Oficial da União o Convênio ICMS nº 133 de 29 de outubro ...
03/11/2020
Federal
informativo
Convênio que reduz impostos agropecuários é prorrogado com voto favorável de MS
Secretários de Fazenda de todos estados e do Distrito Federal, em reunião do Conselho Nacional ...
03/11/2020
Federal
informativo
Congresso trata como consenso necessidade de manter desoneração
Manutenção do benefício tributário a 17 setores é apoiada por deputados de situação e oposição, ...
03/11/2020
Federal
informativo
STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias ...
30/10/2020
Federal
informativo
Receita Federal suspende o expediente na sexta-feira (30/10) devido ao Dia do Servidor
Os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, também estarão fechados ...
30/10/2020
Federal
informativo
Convênio 100 é prorrogado até 31 de março de 2021
FAEP atua na manutenção do benefício fiscal, que reduz a base de cálculo do ICMS de insumos ...
30/10/2020
Federal
informativo
Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
Instrução Normativa regulamenta a habilitação para atuar no comércio exterior prevê menos ...
29/10/2020
Federal
informativo
Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE
Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos ...
29/10/2020
Federal
informativo
Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do ...
Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades ...
29/10/2020
Federal
informativo
Receita Federal envia cartas a contribuintes com Declaração do IRPF 2020 retida na malha fina
Ação do Fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura AReceita Federal ...
28/10/2020
Federal
informativo
Preço do milho sobe 28% em outubro e bate recorde no Brasil
Segundo o Cepea, valor do grão chegou a R$ 81,48, maior valor da série histórica. Até então, o ...
28/10/2020
Federal
informativo
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