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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Imposto de Renda: contribuinte só poderá apresentar formulário de papel até este ano

Notícias Agência Brasil Brasília - A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última ...

11/02/2010 Federal informativo

Dacon Semestral - Extinção tácita

Receita Federal do Brasil Atenção: O Dacon Mensal deve ser apresentado até o 5º (quinto) dia ...

10/02/2010 Federal informativo

CNPJ ? RFB dispõe nova regulamentação

Foi publicado no DOU de 09 de fevereiro a Instrução Normativa RFB nº 1.005/2010, que dispõe ...

10/02/2010 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço ? Janeiro 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro o Ato ...

10/02/2010 Federal informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de janeiro de 2010, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro o Ato ...

10/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/02/2010 Federal informativo

E-Lalur: obrigados não precisam mais do FCont

Empresas que apresentarem o e-Lalur - a eletronização do Livro de Escrituração e Apuração do ...

09/02/2010 Federal informativo

Liminar livra 500 empresas do novo SAT

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoAs cerca de 500 companhias associadas ao Sindicato das ...

09/02/2010 Federal informativo

Normas contábeis internacionais têm efeito positivo sobre emprego no setor

Terra A adequação do Brasil às normas contábeis internacionais trouxe como efeito o aumento do ...

08/02/2010 Federal informativo

Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas

Agência CâmaraCom a medida proposta, as empresas terão mais créditos para compensar tributos, ...

08/02/2010 Federal informativo

DARF eletrônico ou cópia de guia sem autenticação?

Lilian Fonseca TSTO Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização ...

08/02/2010 Federal informativo

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

(Notícias STF) Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta ...

08/02/2010 Federal informativo