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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Fisco desconta dívida de precatório

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes devedores que têm créditos a ...

24/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/02/2010 Federal informativo

Recuperação Judicial - Lei passou no teste, mas precisa de ajustes

Consultor JurídicoEmbora tenha ajudado empresas a passarem pela recente crise financeira, a ...

23/02/2010 Federal informativo

Governo pode instituir cobrança por nova lei

Valor EconômicoApesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado inconstitucional o ...

23/02/2010 Federal informativo

Produtor busca R$ 11 bi do Funrural

Arthur Rosa e Luiza de Carvalho, de São Paulo e Brasília Valor Econômico Os produtores rurais ...

23/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de fevereiro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...

23/02/2010 Federal informativo

Nova versão da NF-e é obrigatória a partir de abril

Financial WebA nova versão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - que passou do modelo 3.0 para o ...

22/02/2010 Federal informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

22/02/2010 Federal informativo

STJ autoriza compensação com créditos de PIS e Cofins

Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

22/02/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de fevereiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/02/2010 Federal informativo

Vence hoje o prazo para contestar o FAP

Marina DianaDCIEmpresas que discordam da aplicação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ...

19/02/2010 Federal informativo

Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoÀs vésperas do primeiro recolhimento do Seguro ...

19/02/2010 Federal informativo