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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

DACON - RFB aprovou versão 2.3 do PGD

Foi publicado no DOU de 23 de março o Ato Declaratório Executivo nº 3/2010, aprovou a versão ...

24/03/2010 Federal informativo

Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis

Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 423, ...

24/03/2010 Federal informativo

Empresas ainda não estão prontas para emitir nota fiscal eletrônica em abril, segundo a Serasa

A maioria das empresas ainda não está preparada para começar a emitir a nota fiscal ...

24/03/2010 Federal informativo

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às ...

24/03/2010 Federal informativo

A nova fórmula para os precatórios no país

Fabio OziValor EconômicoSabe-se que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em ...

24/03/2010 Federal informativo

STJ analisa tributação de créditos do PIS e Cofins

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...

24/03/2010 Federal informativo

Receita veta créditos de assistência técnica

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoEm uma solução de consulta, a Receita Federal do ...

23/03/2010 Federal informativo

NF-e - Novas atividades passam a ser obrigadas a partir de abril/2010

COAD O Protocolo ICMS 42/2009 ampliou a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

23/03/2010 Federal informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita ? Alterações

Foi publicado no DOU de 22 de março o Ato Declaratório Executivo nº 15/2010, que divulgou ...

23/03/2010 Federal informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Valor Econômico O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que ...

22/03/2010 Federal informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de março o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

22/03/2010 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Fevereiro 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 19 de março o Ato ...

22/03/2010 Federal informativo