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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Procuradores pedem providências para problemas do 'Refis da Crise'

Arthur Rosa e Zínia Baeta, de São PauloValor EconômicoO mais benéfico parcelamento fiscal ...

10/06/2010 Federal informativo

STJ estende benefício da denúncia espontânea

Adriana Aguiar, de BrasíliaValor EconômicoA empresa que pagou uma diferença de imposto após ...

10/06/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de junho (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

10/06/2010 Federal informativo

Contribuinte tem até quarta para adiar prazo

Geiza MartinsAinda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a ...

09/06/2010 Federal informativo

DIPJ: empresas devem ficar atentas às mudanças nas fichas de preenchimento

Karla Santana MamonaO prazo para a entrega da DIPJ (Declarações de Informações ...

09/06/2010 Federal informativo

RFB - DCTF Semestral - Versão 1.5 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.039/2010, que aprovou o ...

09/06/2010 Federal informativo

RFB - DCTF Mensal - Versão 1.7 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.038/2010, que aprovou o ...

09/06/2010 Federal informativo

STJ julga validade de penhora de dividendos

Adriana Aguiar, de BrasíliaValor EconômicoA 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

09/06/2010 Federal informativo

Entrega de DACON no prazo está gerando multa

Prezados senhores,Os contribuintes, cooperativas ou não, que estão procedendo a entrega da DACON ...

08/06/2010 Federal informativo

Próxima etapa para NF-e começa em julho

Desde 2008, as empresas brasileiras vêm implementando de forma gradual a Nota Fiscal ...

08/06/2010 Federal informativo

Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ

Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza ...

08/06/2010 Federal informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Abril de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de junho o Ato ...

08/06/2010 Federal informativo