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Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em ...

Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela ...

04/12/2025 Federal Informativo

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do ...

09/11/2023 Federal informativo

Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta

Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para ...

08/11/2023 Federal informativo

EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão ...

07/11/2023 Federal informativo

FGTS Digital - gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?

Empregadores poderão personalizar suas guias no FGTS Digital e incluir valores como se fosse um ...

30/10/2023 Federal informativo

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta ...

08/11/2023 Federal informativo

AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o ...

07/11/2023 Federal informativo

CCJ do Senado votará reforma tributária nesta terça e texto já está em pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma ...

07/11/2023 Federal informativo

Estados pedem travas na Reforma Tributária contra União na véspera de votação no Senado

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na véspera da votação da Reforma Tributária na Comissão de ...

06/11/2023 Federal informativo

Parlamentares e empresários favoráveis à reforma administrativa pedem prioridade para votação da ...

Tema foi debatido nesta quarta-feira (1º), em seminário na Câmara dos Deputados Joaquim ...

06/11/2023 Federal informativo

TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins

Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga ...

03/11/2023 Federal informativo

TRF-3 exclui ICMS do cálculo de créditos do PIS e da Cofins

Decisões proferidas pela 3ª Turma são as primeiras de segunda instância e aumentam a carga ...

03/11/2023 Federal informativo

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão ...

03/11/2023 Federal informativo

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