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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Fisco define procedimento para restituir IOF

A Receita Federal estabeleceu o procedimento para as empresas poderem fazer a compensação do ...

28/03/2012 Federal informativo

PIS/COFINS - Suspensão e crédito nas operações com café - Prazo para recolhimento do IOF.

A Medida Provisória nº 545/2011 foi convertida na Lei nº12.599/2012.

28/03/2012 Federal informativo

Norma atualiza limite para PGFN deixar de cobrar

O Ministério da Fazenda determinou nesta segunda-feira que a Procuradoria-Geral da Fa

26/03/2012 Federal informativo

Relator da MP 556 vai alterar regra para beneficiar agroindústria

O relator da Medida Provisória 556/11, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), informou que vai ...

23/03/2012 Federal informativo

Governo pode isentar commodities de IOF

A reivindicação do mercado é amparada pelos contratos de exportação de café, cujas operações de ...

23/03/2012 Federal informativo

SESCOOP: Comitê de Gestão inicia metodologia do PDGC

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) deu início nesta quarta-feira ...

23/03/2012 Federal informativo

Brasileiros serão ouvidos sobre como receita deve entrar no balanço

As empresas e contadores brasileiros terão na próxima semana uma oportunidade concreta de ...

23/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 26/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

23/03/2012 Federal informativo

Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio

Os juros sobre capital próprio (JCP) não integram a base de incidência das contribuições ...

22/03/2012 Federal informativo

CONFAZ ? Nota Fiscal Eletrônica ?Aprovação do Manual de Orientação do Contribuinte Versão 5.0

Através do Ato Cotepe ICMS nº11/2012 foi aprovada a versão 5.0 do Manual de Orientação do ...

22/03/2012 Federal informativo

Receita veda créditos sobre frete internacional

Os valores para pagar o transporte internacional de mercadorias exportadas não geram direito a ...

22/03/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se neste domingo 25/03/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações e ...

22/03/2012 Federal informativo