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Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária

Medida amplia acesso e simplifica o parcelamento de débitos não tributários. A Receita Federal publicou, em outubro de 2025, alteração na Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022, ampliando as possibilidades de ...

15/05/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 13/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

12/09/2012 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Manual de orientação do ...

Por meio do Ato COTEP/CONFAZ nº 38/12 foi aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - ...

11/09/2012 Federal informativo

BIODIESEL: Portaria estabelece novas regras para o Programa

As cooperativas agropecuárias que possuem quadro social formado por, no mínimo, 60% de ...

11/09/2012 Federal informativo

Desoneração da Folha e nova Contribuição Previdenciária. Você sabe calcular?

Baixe o simulador da CPRB para os cálculos da sua instituição.

11/09/2012 Federal informativo

Fazenda amplia setores com custo menor na folha

Mantega deve anunciar esta semana a lista dos novos segmentos beneficiados, além dos 15 que já ...

11/09/2012 Federal informativo

Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada

Uma nova tendência da Justiça do Trabalho deve amenizar a situação de inúmeros ex-sócios que têm ...

11/09/2012 Federal informativo

TST discute sobreaviso e contribuição ao INSS

Os julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão suspensos nesta semana para a ...

11/09/2012 Federal informativo

IR: Mercado Financeiro e de Capital - Alterações

IN n° 1.290/2012 altera tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos líquidos ...

11/09/2012 Federal informativo

Pagamento de tributo sobre hora extra pode ser transferido para empresa

O autor do projeto, deputado Audifax, defende que o ônus tributário deve ser assumido apenas ...

10/09/2012 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se hoje 10/09/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações e pagamentos

10/09/2012 Federal informativo

Confusões conceituais no sistema tributário

"Ora, o faturamento está relacionado com o ato de faturar, emitir fatura de venda mercantil ou ...

10/09/2012 Federal informativo

Guerra fiscal entre Estados foi um dos alvos da Camex

A inclusão de produtos na lista da Camex teve ainda como motivação a preocupação de que ...

10/09/2012 Federal informativo