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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

EFD-Contribuições: RFB não prorroga o prazo de transmissão

1. Durante o período do carnaval foi detectada inconsistência na atualização das tabelas da ...

15/02/2016 Federal informativo

ICMS: Falta de padronização dos Estados inferniza vida das empresas

Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas ...

12/02/2016 Federal informativo

BC começa a receber na segunda feira declaração de capitais no exterior

O Banco Central (BC) informou que começa a receber na próxima segunda-feira (15) a declaração ...

12/02/2016 Federal informativo

DCTF: RFB aprova nova versão, agora 3.3

A Receita Federal do Brasil por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC N° 5, de 11 de ...

12/02/2016 Federal informativo

Medida Provisória reduz alíquota de IR sobre remessas ao exterior

Com o fim do prazo de isenção no início do ano, o pagamento por serviços de turismo fora do país ...

12/02/2016 Federal informativo

Protesto de débito de ICMS atenta contra o princípio da legalidade, diz TJ-SP

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou no dia 3 de ...

12/02/2016 Federal informativo

e-Financeira: Confira as alterações aplicadas ao novo manual de preenchimento

Prezados declarantes da e-Financeira, foi alterada a versão dos leiautes da obrigação acessória ...

11/02/2016 Federal informativo

Presidente do Sebrae alerta para 'exterminadores fiscais do futuro'

Durante a crise, as micro e pequenas empresas devem ficar mais atentas às armadilhas dos ...

11/02/2016 Federal informativo

Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo dos contribuintes

A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil ...

11/02/2016 Federal informativo

Empresas sofrem para atender as novas regras do ICMS

Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas ...

11/02/2016 Federal informativo

Empresas estão mais preparadas para entrega de declarações fiscais

Companhias devem informar ao fisco a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração ...

11/02/2016 Federal informativo

Decreto do Estado de Goiás altera ICMS da soja e milho

Decreto nº 8.548, de 29 de janeiro, altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás ...

10/02/2016 Federal informativo