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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal esclarece incidência de IOF em cessões de crédito

Ato Declaratório Interpretativo nº 11 trata da tributação quando a instituição financeira figura ...

25/11/2016 Federal informativo

CARF esclarece nova forma de encaminhamento de Memoriais

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais informa que o encaminhamento de Memoriais deve ser ...

25/11/2016 Federal informativo

Receita arrecadou R$ 148.699 milhões em outubro de 2016

A arrecadação total das receitas federais atingiu, em outubro de 2016, o valor de R$ 148.699 ...

25/11/2016 Federal informativo

Dinheiro da 'venda' de créditos governamentais pode ir para investimentos

Pelo menos 70% dos recursos que municípios, estados e União poderão obter com a securitização da ...

25/11/2016 Federal informativo

Comissão do CFC, Receita e Fenacon avança na discussão de ações para 2017

Os membros do grupo de trabalho instituído pela Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir a ...

25/11/2016 Federal informativo

No CFC, Fórum Sped debate novo módulo da ECF

Módulo é resultado de acordo internacional O Fórum Sped se reuniu no Conselho Federal de ...

24/11/2016 Federal informativo

Receita Federal disciplina Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os setores de bebidas e fumo

A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1672 estabelece obrigatoriedade de escrituração do Bloco K da ...

24/11/2016 Federal informativo

É fundamental equacionar conflitos gerados pela insegurança jurídica, diz vice-presidente da CNI

Paulo Afonso Ferreira participou do Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria ...

24/11/2016 Federal informativo

Nova tabela NCM e TIPI estão a caminho, fique atento!

Publicamos no último dia 07 de novembro a Instrução Normativa RFB nº 1.666 a qual dispõe sobre a ...

23/11/2016 Federal informativo

Publicada versão 2.3.0 da EFD ICMS IPI

A nova versão contempla as alterações referentes ao leiaute 11, publicadas no Guia Prático ...

23/11/2016 Federal informativo

SPED: Novidades à vista. Reunião do GEIFS aponta principais desafios para 2017.

Caro colegas, Ontem tivemos nossa reunião mensal do Comitê Colaborativo do SPED – GEIFS, ...

23/11/2016 Federal informativo

Relator apresenta voto favorável à taxação lucros recebidos por pessoas físicas

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou nesta terça-feira (22), na Comissão de Assuntos ...

23/11/2016 Federal informativo