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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

ICMS/ST - CEST - Obrigatoriedade a partir de julho/2017 - Industria e Importador

CEST conceito CEST é uma sigla que significa "Código Especificador da Substituição ...

06/07/2017 Federal informativo

Comissão amplia setores beneficiados por desoneração: Maia prevê dificuldade no Plenário da ...

As empresas que hoje adotam a sistemática, e que ficaram de fora do relatório aprovado, poderão ...

06/07/2017 Federal informativo

SENADO APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO SOBRE CONVALIDAÇÃO DE INCENTIVOS DE ICMS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento de urgência para a tramitação ...

05/07/2017 Federal informativo

ATENÇÃO: ECF 2017, AGENDE SUA ATIVIDADE!

Caros amigos clientes da Garcia & Moreno, Certamente observaram nossas publicações recentes no ...

05/07/2017 Federal informativo

PER/Dcomp apresenta problema técnico.

Profissionais que operam os processos administrativos junto a RFB através do programa PER/Dcomp ...

28/06/2017 Federal informativo

NT nº 3/2015 - SPED/ICMS - NF-e - Operações com consumidor final

Divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a atualização da Nota Técnica (NT) nº ...

26/06/2017 Federal informativo

Ministério reconhece que são insuficientes os dados sobre impacto de agrotóxicos na saúde humana

A Coordenadora Geral Substituta de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Thaís ...

22/06/2017 Federal informativo

Deputados vão pedir a Maia data para votar compensação da Lei Kandir

Deputados vão solicitar nesta quarta-feira (21) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que ...

22/06/2017 Federal informativo

Câmara aprova política de preço mínimo em transporte de carga

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (20), em caráter ...

22/06/2017 Federal informativo

ECF: Disponível nova versão do PVA - 3.0.1

Diante da grande quantidade de erros apresentada no PVA versão 3.0.0 da ECF a RFB disponibilizou ...

21/06/2017 Federal informativo

PERT: Receita regulamenta REFIS com vedações não previstas na Medida Provisória

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

21/06/2017 Federal informativo

Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da ...

20/06/2017 Federal informativo