Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Empresas querem excluir ICMS-ST do cálculo do PIS/Cofins

Contribuintes lançam tese no Judiciário depois da decisão do Supremo no RE 574.706 Empresas que ...

Convalidação de incentivos fiscais dos estados segue para sanção

Regularização de incentivos fiscais concedidos pelos estados segue para sanção Proposições ...

Nova DCTFWeb: Curiosidades que te ajudam a entender o processo!

TRIBUTOS: Para cumprir meta, governo pode elevar IPI e PIS/Cofins

Sem espaço para cortar mais despesas discricionárias e para outras frustrações de receita, o ...

Impactos do Plano Agrícola 2017/18 para o cooperativismo será tema de audiência hoje

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute nesta ...

Plenário encerra sessão sem concluir votação de MP que aumenta multa a frigoríficos

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos na madrugada desta quarta-feira (12) ...

Reforma trabalhista é aprovada no Senado: confira o que muda na lei

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; ...

Reforma tributária não tem data para ser votada, diz assessor da Presidência

O assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de ...

PIS/COFINS: não cumulatividade, insumo e fase agrícola

Por Fábio Pallaretti Calcini Nesta semana o tema de nossa coluna será a discussão envolvendo a ...

ICMS/IPI: Atualizada a tabela NCM e respectiva utrib (comércio exterior), com inclusões e ...

Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica a atualização da tabela com códigos da ...

CE- Conhecimento Eletrônico Rodoviário para exportação

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma Consulta pública de nº06/2017, para receber ...

Assim a guerra fiscal continua

Durante décadas, governos estaduais ofereceram incentivos e até isenções para atrair ...