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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

eSocial: Dispensa do empregado que teve o contrato de trabalho suspenso ou com redução de ...

Em tempos de mudanças constantes como a que atravessamos atualmente devido a pandemia do ...

07/07/2020 Federal informativo

Com vetos, governo sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de ...

07/07/2020 Federal informativo

Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até abril de 2004 é ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da ...

07/07/2020 Federal informativo

Publicação da Versão 6.0.4 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

07/07/2020 Federal informativo

Publicação da versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

06/07/2020 Federal informativo

CFC solicita à Receita Federal acesso completo aos dados das Notas Fiscais Eletrônicas

CFC SOLICITA À RECEITA FEDERAL ACESSO COMPLETO AOS DADOS DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS O ...

06/07/2020 Federal informativo

IOF: Governo estende prorrogação de alíquota zero

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.414, de 2020, estendendo a prorrogação ...

03/07/2020 Federal informativo

Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios

Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que ...

03/07/2020 Federal informativo

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Foi ...

03/07/2020 Federal informativo

Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional

Par a maioria dos ministros, o dispositivo que substituiu o IPC pela TR atinge a coisa julgada e ...

02/07/2020 Federal informativo

Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei ...

02/07/2020 Federal informativo

Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

Contribuintes terão prazo até 31 de julho para optar por essas modalidades de negociação Foram ...

02/07/2020 Federal informativo