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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em ...

??Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de ...

30/11/2020 Federal informativo

A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal

A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...

30/11/2020 Federal informativo

Secretaria de Comércio Exterior lança painéis sobre desempenho de drawback

Iniciativa dá mais transparência e alinhamento às boas práticas internacionais, em mecanismo de ...

27/11/2020 Federal informativo

Receita e CNJ dão o primeiro passo para melhorar a eficiência do contencioso tributário

Receita Federal e Conselho Nacional de Justiça assinam termo de cooperação para o ...

27/11/2020 Federal informativo

Governo publica decreto antecipando a volta da cobrança do IOF

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje, 26 de novembro de 2020, o Decreto nº ...

26/11/2020 Federal informativo

Receita Federal arrecadou mais de 153 bilhões em outubro de 2020

No período acumulado de janeiro a outubro o valor alcançou mais de R$ 1,18 ...

24/11/2020 Federal informativo

Receita Federal publica norma regulamentando a Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na ...

A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.990, ...

24/11/2020 Federal informativo

Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ

Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações ...

24/11/2020 Federal informativo

COMUNICADO GM: EQUIPE CONTABIL DA GARCIA & MORENO PROMOVE TREINAMENTO NO SESCOOP-PR NESTA

Prezados senhores clientes, é com satisfação que informamos que a equipe contábil de consultores ...

23/11/2020 Federal informativo

"Estamos atrasados nas reformas", admite Guedes

O ministro continua acreditando, contudo, que a agenda econômica com mudanças estruturantes e ...

20/11/2020 Federal informativo

Governo recomenda 13º integral para quem teve salário reduzido, mas especialistas têm dúvidas

Ministério da Economia define que trabalhadores que tiveram vencimento reduzido na pandemia ...

20/11/2020 Federal informativo

Imposto sobre folha de pagamentos é um desastre, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do imposto sobre a folha de ...

20/11/2020 Federal informativo