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  • Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

    A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...
    02/02/2026 Federal Informativo

    Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

    Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução ...

    19/01/2021 Federal informativo

    É oficial: governo de São Paulo revoga aumento de ICMS sobre o agro

    O Diário Oficial desta sexta-feira, 15, trouxe a suspensão dos decretos que aumentavam as ...

    18/01/2021 Federal informativo

    Projeto permite usar créditos tributários para compensar multas

    Contribuinte poderia fazer a compensação entre tributos e contribuições administrados pela ...

    18/01/2021 Federal informativo

    Notícia Siscomex: 3ª fase do sistema Classif do Portal Único

    Importação n° 006/2021 3ª fase do sistema Classif do Portal Único A nova versão do sistema ...

    18/01/2021 Federal informativo

    Notícia Siscomex: AT/ET Automática - Sem Registro de Declaração

    Exportação n° 005/2021 AT/ET Automática - Sem Registro de Declaração Ressaltamos que não é ...

    18/01/2021 Federal informativo

    COAF: Fique atento ao prazo de entrega da Declaração de Não Ocorrência de Operações

    Envio deverá ser feito até 31 de janeiro de 2021 O prazo para envio da Declaração de Não ...

    15/01/2021 Federal informativo

    Notícia Portal NF-e: Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção

    O certificado digital do endereço nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário tiver ...

    15/01/2021 Federal informativo

    ICMS/SP - Governo paulista publica a revogação das alterações da tributação do agronegócio

    O governo paulista publicou no DOE/SP de hoje, 15/01/2021 os Decretos 65.469 a 65.473, ...

    15/01/2021 Federal informativo

    Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

    Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ...

    15/01/2021 Federal informativo

    Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECD

    Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, ...

    15/01/2021 Federal informativo

    Conab estima colheita de 264,8 milhões de toneladas de grãos

    Área destinada à soja teve aumento de 3,4% no período 2020/2021 O Brasil deverá colher 133,7 ...

    14/01/2021 Federal informativo

    Aplicativo SEFIP/GFIP é atualizado

    A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no ...

    13/01/2021 Federal informativo
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